Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:21
Ativos S/A terá que pagar multa a consumidor por ligações insistentes e cobranças indevidas
Contatos repetitivos aconteciam desde 2016, e cobravam dívidas no nome de terceiros.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2018 - 17:19
Uber é condenada a pagar indenização para passageiro que recebeu cobranças indevidas
O passageiro teve seu cartão de crédito utilizado por outras pessoas.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 16:08
Operadora de telefonia móvel deve pagar indenização por danos morais por cobranças indevidas
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 11:35
Banco do Brasil deve restituir cobranças indevidas de encargos em cartão de crédito
Instituição debitava apenas o valor mínimo da fatura, apesar de a cliente ter autorizado o pagamento integral
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:40
MPF/RJ consegue condenação de administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas
Consumidores devem mover ações individuais para serem indenizados por danos materiais e morais
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:10
Rede de lojas deverá indenizar por ligações de cobrança indevidas a idosa
Lojas Colombo indenizará idosa em R$ 1,5 mil por ligações de cobranças incisivas de dívida da qual ela não era responsável
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:20
Quinta Turma: empregado não restituirá à União verbas trabalhistas indevidas negadas em ação rescisória
Reconhecendo como devido o pagamento de verbas trabalhistas confirmadas em sentença transitada em julgado, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou o pedido da União que buscava o ressarcimento dessas verbas, alegando terem sido pagas indevidamente.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:00
Justiça condena operadora de TV a cabo a ressarcir cliente cobrado indevidamente
Juizado determina que as cobranças foram indevidas, uma vez que posteriores ao cancelamento dos serviços alegados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:24
Advogado empregado. Categoria de profissionais liberais.
Indevida a jornada de bancário. Jornada contratual de dedicação exclusiva. Horas extraordinárias. Indevidas.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 19:30
Empresa que efetuou cobranças indevidas de taxas de manutenção referentes a cartão de crédito é condenada
O autor será indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter recebido cobranças de taxas de manutenção de um cartão que não solicitou
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:25
Juiz condena banco a restituir cliente em dobro por cobranças indevidas
De acordo com o magistrado, a cobrança de tarifa de emissão de boleto bancário é abusiva, sendo nula de pleno direito
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:03
Advocacia-Geral evita pagamento de parcelas indevidas referentes a reajuste de servidora da Funasa
O caso está relacionado ao reajuste que foi concedido aos servidores civis da União nos termos da Medida Provisória (MP) 2169-43/2001, regulamentada pelo Decreto 2.693/98.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:18
Recebimento de vantagens indevidas em razão do cargo enseja a perda deste
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região manteve o perdimento do cargo e reduziu a pena e multa de servidor público acusado de auferir vantagens em razão do cargo.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:10
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:03
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 13:42
Empresa em Ituiutaba é condenada por conceder férias indevidas a trabalhador no período de licença médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 12:47
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:12
Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:22
Banco Itaú deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central
A decisão é da juíza Simone Monteiro, da 2ª Vara Cível de Goiânia (GO).
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:31
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.